O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUAS ANOMALIAS: QUANTIDADE DE PROCESSOS E QUALIDADE DAS DECISÕES

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: João Carneiro Duarte Neto

A VIDA NUA DOS DOENTES MENTAIS ENCARCERADOS NO TOCANTINS: EXTENSÃO DO Ζωή e HOMO SACER NA SOCIEDADE MODERNA

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira | Bernardino Cosobeck da Costa

ANÁLISE DO JULGAMENTO DO H.C. 82.424 PELO S.T.F. RACISMO OU RESTRIÇÃO INDEVIDA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? APRECIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMERICANO E DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO (HABERMAS).

JOURNAL ARTICLE published 10 April 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Lauro Augusto Moreira Maia

JOURNAL ISSUE published 22 September 2016 in REVISTA ESMAT

NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

JOURNAL ARTICLE published 15 June 2015 in REVISTA ESMAT

Authors: Bruno Da Fontoura Medina

POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE A NORMA CONSTITUCIONAL E A POLÍTICA

JOURNAL ARTICLE published 20 February 2017 in REVISTA ESMAT

Authors: Marcelo Gomes Franco Grillo

A INTERFERÊNCIA DA POLÍTICA NEOLIBERAL NO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Vinícius Gozdecki Quirino Barbosa

DA COMPATIBILIDADE ENTRE CELERIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

JOURNAL ARTICLE published 17 September 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Luís Gustavo Reis Mundim

COMBATE AO AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITOS, VICES, SECRETÁRIOS E VEREADORES: A EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR EXIGE FUNDAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Leandro Gomes da Silva | Vinicius Pinheiro Marques

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 16 February 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Graziele Borba

Texto de Capa

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto

(IN)APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 11.340, DE 2006, NO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Mário Sérgio Melo Xavier | Hamurab Ribeiro Diniz | Italo Schelive Correia

THE USE, ABUSE AND MISUSE OF HUMAN RIGHTS: CHALLENGES AND PROSPECTS

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: George Andreopoulos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS FAVORÁVEIS, CONTRÁRIOS E ANÁLISE DO SISTEMA ALIENÍGENA

JOURNAL ARTICLE published 1 April 2021 in REVISTA ESMAT

Authors: Lenis De Souza Castro | Marcelo Laurito Paro

Homenagem

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in REVISTA ESMAT

Authors: Tarsis Barreto Oliveira

PLANEAMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL, FLEXIBILIDADE E OPORTUNIDADES: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

JOURNAL ARTICLE published 4 February 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Fernanda Paula Oliveira

EDUCAÇÃO JUDICIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO: CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Jadir Alves de Oliveira | Patrícia Medina | Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SEU PAPEL NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 14 October 2019 in REVISTA ESMAT

Authors: Paulo Fernando de Melo Martins | Carlos Alberto Moreira de Araújo Junior | Jacqueline Araújo Rodrigues